Estado deflagra operação de fiscalização em postos de combustíveis

Operação Combustão ocorre simultaneamente em 49 municípios e apura indícios de fraude que teria causado prejuízo de R$ 200 milhões ao Estado

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta (05), a primeira etapa da operação Combustão, que tem como alvo 90 postos de combustíveis de todas as regiões do Estado. Indícios apurados pelo Fisco estadual apontam possível simulação de operações envolvendo a comercialização de óleo diesel, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres paulista ao longo de quatro anos.

A operação mobiliza 180 agentes fiscais de rendas e ocorre de forma simultânea em 49 municípios, envolvendo diretamente o trabalho de 15 das 18 delegacias regionais tributárias do Estado. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel.

Os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível. Posteriormente, tais documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias.

A operação Combustão tem como objetivo verificar a regularidade cadastral dos estabelecimentos e o atendimento ao cumprimento de suas obrigações acessórias, além de oferecer oportunidade aos estabelecimentos selecionados para que comprovem as operações efetuadas com óleo diesel.

Dos 90 estabelecimentos revendedores de combustíveis fiscalizados, 31 terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento. Nas pesquisas efetuadas pela Secretaria da Fazenda há postos que sequer dispõem de tanque de armazenamento de óleo diesel.

Ao final dos trabalhos e, se confirmados os indícios de simulação apontados, os estabelecimentos serão objeto de um Procedimento Administrativo de Cassação de maneira a impedir em definitivo seu funcionamento. Para a recuperação dos valores sonegados haverá uma segunda etapa da operação, na qual todos os destinatários que se utilizaram dos créditos indevidamente gerados serão acionados.

Confira a lista abaixo as cidades que possuem alvos da operação Combustão: