16 de abril de 2024
Orçamento será de R$ 5,2 bilhões em 2025; áreas sociais vão receber R$ 2 bi
O Orçamento de Santos para 2025 deverá atingir R$ 5,2 bilhões, valor 8,1% maior do que o previsto neste ano (R$ 4,8 bi), o que representará uma correção superior à inflação estimada para 2024 (3,8%). Os órgãos e as secretarias da Administração Municipal ficarão com R$ 4,1 bi deste montante, sendo que mais da metade dos recursos (R$ 2,1 bi) serão destinados às áreas sociais: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos.
Os valores foram apresentados na noite de terça-feira (16) durante audiência pública para apresentação e discussão dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de revisão do Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2025. O encontro foi realizado no formato híbrido, acompanhado pelos munícipes presencialmente no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura e por transmissão pela internet.
No próximo ano, a área da Educação terá o maior orçamento com R$ 1 bilhão de recursos, seguida pela Saúde com R$ 962,9 milhões. “Estas são duas áreas prioritárias que estão recebendo importantes investimentos para ampliarmos os serviços oferecidos à população, como a construção de novas unidades de saúde e escolas e a maior oferta do ensino em período integral”, explica Fábio Ferraz, secretário de Governo, pasta responsável pela elaboração das peças orçamentárias com auxílio das demais secretarias e colaboração da população.
INVESTIMENTOS
Os setores que cuidam da infraestrutura urbana e zeladoria da Cidade contarão juntos com R$ 1 bilhão, sendo R$ 664,6 milhões para Serviços Públicos, R$ 198,2 milhões para Prefeituras Regionais e R$ 142,9 milhões para Infraestrutura e Edificações.
Entre os destaques estão os investimentos previstos no Santos Mais, programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade, que incluem quatro estações elevatórias com comportas, o desassoreamento do Rio dos Bugres, 864 moradias, revitalização urbana e pavimentação em 18km de vias, modernização da sinalização viária e instalação de 1.500 câmeras de monitoramento.
A área da Segurança está entre as que terão maiores aportes de recursos, passando de R$ 100,6 milhões neste ano para R$ 114,8 milhões em 2025 (+14,1%). A medida visa garantir as ações e os investimentos previstos pelo programa Santos Mais Segura, como a compra de armamento e ampliação da frota de veículos e do efetivo da Guarda Municipal. Após a conclusão de concurso público para o ingresso de 200 novos agentes, a corporação contará com 627 integrantes.
RECURSOS
Além das despesas dos órgãos e secretarias da Prefeitura (Administração Direta), estão previstos R$ 926,8 milhões para os órgãos da Administração Indireta (Fupes, Fams, Capep-Saúde, IprevSantos e Parque Tecnológico) e R$ 159,6 milhões para a Câmara Municipal.
Das receitas da Administração Direta, os destaques são os R$ 3,4 bi do Tesouro Municipal, R$ 420,7 milhões de verbas estaduais, R$ 340,3 milhões de verbas federais e R$ 123,3 milhões de operações de crédito. As principais fontes de recursos do Tesouro são a arrecadação do ISS (R$ 1,3 bi), IPTU (R$ 716,7 milhões) e ICMS (R$ 770 milhões).
PRAZO
O Município tem até 30 de abril para encaminhar à Câmara de Vereadores os projetos da LDO e revisão do PPA. Após a aprovação, será desenvolvido o projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias para o alcance das metas previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
