03 de abril de 2024
Prefeitura demole duas construções irregulares em área embargada
Visando a recuperação ambiental, o Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga demoliu duas edificações de madeira no Bairro Chácaras. As construções, desabitadas e sem mobília, estavam em área embargada judicialmente. Esta é a 13ª Operação Força-Tarefa de 2024 e decorre do cumprimento à legislação ambiental e ao Ministério Público.
A ação, realizada como parte da operação ‘Força-Tarefa’ na terça-feira, 2, tem como objetivo coibir construções e ocupações irregulares em áreas de Preservação Ambiental, embargadas, públicas e congeladas por lei.
Além disso, os agentes do DOA realizam fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boracéia, com o objetivo de prevenir e cessar possíveis práticas de crimes ambientais no município.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais e ao Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88).
Além disso, conta com a colaboração da Secretaria de Serviços Urbanos e participação da Polícia Militar Ambiental.
