Prefeitura notifica estabelecimento comercial que ampliou irregularmente área construída
Banca funciona na Rua Manoel Jorge, no Centro da cidade
A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria Municipal de Obras, notificou nesta quarta-feira (17) o proprietário de um comércio no Centro da cidade. A banca que funciona na Rua Manoel Jorge, 83, foi intimada a realizar a demolição do anexo construído de maneira irregular conforme está na publicação de hoje do Diário Oficial Eletrônico nº1050. O estabelecimento comercial, uma banca que vende materiais eletrônicos e para celular, tem autorização para atuar em 10 metros quadrados, porém o proprietário ampliou a área construída para 30 metros quadrados sem qualquer autorização ou alvará da Prefeitura. A Associação Comercial e Industrial de Cubatão já havia se pronunciado anteriormente, solicitando providências sobre o caso, uma vez que o estabelecimento avançou por sobre a calçada, dificultando a passagem de pedestres. A Prefeitura de Cubatão informa que o local pode continuar atendendo, porém deverá demolir a área erguida irregularmente.
Foto: Divulgação PMC
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