Em alusão ao ‘Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil’, que será celebrado no próximo dia 12, a Prefeitura de Guarujá  realiza uma campanha informativa contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes. A ação tem início nesta segunda (7) e segue até sexta (11).  

A iniciativa é organizada pelo Grupo Gestor de Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) de Guarujá, em conjunto com as Secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Saúde (Sesau) e Educação (Seduc).

O intuito é sensibilizar e motivar uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar e estudar. Além de orientar os munícipes sobre a necessidade de denunciar quando identificar casos de trabalho infantil.

Durante a campanha, a Sedeas irá disponibilizar cartazes no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e nas quatro unidades do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), localizados nos bairros: Enseada, Santa Rosa, Morrinhos e Vicente de Carvalho, além da distribuição de folders explicativos. O mesmo trabalho informativo será executado pela Sesau nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Já a Seduc irá realizar um concurso de desenhos com o tema “Combate ao Trabalho Infantil”, com alunos do Ensino Fundamental ll (8º e 9º ano), na rede municipal.

No encerramento da campanha, o Grupo Gestor AEPETI irá divulgar os três melhores desenhos. A cerimônia acontece na Escola Municipal Dirce Valério Gracia (Av. Dom Pedro I, 340 – Jardim Tejereba). Os ganhadores serão premiados com medalhas e um kit de livros.

Trabalho Infantil

Atividades que por sua natureza, ou pelas condições em que se realizam, colocam em perigo o bem-estar físico, mental ou moral da criança e do adolescente, os privando da sua infância, seu potencial e sua dignidade são considerados como trabalho infantil.

Para a coordenadora do Grupo AEPETI, Sandra Teresa Sant’Anna, esse ano a campanha tem um impacto maior. “Devido à pandemia da covid-19, muitas famílias tiveram uma diminuição drástica em sua renda. Com isso, alguns jovens foram obrigados a trabalhar para ajudar nas despesas de casa”, explicou.

Sandra ressalta ainda que, o intuito da ação é mostrar para a população os prejuízos causados pelo trabalho infantil no desenvolvimento físico e psicológico das crianças e adolescentes.

Grupo Gestor AEPETI

O Grupo Gestor de Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil, foi instituído no Município conforme o decreto 13.149/2019, que estabelece planejar, articular, mobilizar e monitorar a execução das ações intersetoriais de enfrentamento do trabalho infantil, em conjunto com políticas setoriais e da sociedade civil.

O órgão atua em consonância com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), sendo estas, instâncias responsáveis pela verificação das ações estratégicas realizadas pelo grupo.