24 de abril de 2024
Primeiro título, escolha de local por acessibilidade e regularização seguem até 8 de maio
A seis meses das eleições municipais deste ano, jovens de 16 ou 17 anos de idade têm até 8 de maio para tirar o primeiro título de eleitor, que habilita o cidadão a exercer seu direito ao voto. Neste ano, serão eleitos prefeito, vice-prefeito e vereadores. O pleito acontece no dia 6 de outubro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Cartório Eleitoral de Cubatão (119ª ZE), já são 89.264 eleitores no município neste ano. O alistamento abre portas para ampliar engajamento político e a expressão dos desejos da população nas urnas.
Votar: direito de todos – Também até 8 de maio, munícipes podem realizar transferência de local de votação, regularização eleitoral, alteração de dados e registro de biometria. Na oportunidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem selecionar zonas e/ou seções consideradas mais acessíveis para facilitar seu acesso às urnas.
Em todos os casos, o eleitor deve acessar www.tre-sp.jus.br e seguir orientações disponibilizadas. Ainda é possível solicitar atendimento presencial no cartório (Rua Bahia, 67), na Vila Paulista), de segunda a sexta-feira, das 11h às 17 horas, agendando o horário pelo site.
Tirando o primeiro título – O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, via autoatendimento no sistema TítuloNet. Ao acessar, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deve preencher os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça Eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. A versão digital do título eleitoral ainda pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.