18 de março de 2024
Procon realizou fiscalização no comércio e orientou consumidores sobre seus direitos
O Procon de Cubatão realizou na última sexta-feira (15) operação no comércio da área central da cidade. Durante as atividades, os técnicos administrativos que atuam no órgão orientaram consumidores sobre os seus direitos e sobre o que fazer quando se sentirem lesados em situações em que o estabelecimento não age de acordo com o que preconiza a lei.
Caminharam pela Av. Nove de Abril e nos estabelecimentos comerciais, entregaram materiais explicativos para os consumidores. Na ação, os técnicos do Procon verificaram preços e ofertas, e também se estabelecimento possui uma cópia do Código de Defesa do Consumidor à disposição dos clientes.
“Durante a ação, falamos sobre cuidados com compras pela internet e como evitar sites que aplicam golpes. É uma forma híbrida, pois une fiscalização do comércio e orientações aos consumidores no mesmo cenário”, explica Wendell Elói, coordenador do Procon em Cubatão, que atualmente funciona dentro do prédio do Poupatempo. Ele ainda explica que o dia 15 de março é uma data reservada às comemorações alusivas ao ‘Dia do Consumidor’, o que acaba também marcando a ação, apesar de rotineira, como uma atividade para lembrar o fortalecimento das relações de consumo.
“Fiscalizar não é meramente punir, mas orientar tanto comerciantes quanto consumidores sobre direitos e deveres de cada um deles para equalização das relações do mercado de consumo”, completa o coordenador. O Procon de Cubatão funciona na Rua Dr. Fernando Costa, 931, com atendimento na segunda, terça e quarta, das 9h às 11h30 e das 13h às 15h30, e quinta e sexta: das 9h às 11h30. O telefone é 3362-8823 e e-mail: procon@cubatao.sp.gov.br.