Os professores da rede municipal de ensino de Cubatão estão em estado de  greve. Segundo o Sindicato dos professores (Sindpmc), a greve se dá devido à falta de diálogo e a negativa da administração municipal em resolver questões referente a campanha salarial de 2023. De acordo com o Sindpmc, a greve será, incialmente, de 24 horas.

Segundo o Sindicato, a prefeitura não cumpriu a lei do piso nacional do magistério de educação infantil 1 e a regularização da jornada dos demais professores.  Eles reivindicam também, o retorno do pagamento do abono de férias, aumento dos vales refeição e alimentação, cesta básica, aumento na contrapartida na assistência médica e adequação do horário das unidades de período integral, entre outros itens.

O reconhecimento da ampliação de jornada e/ou carga suplementar como base previdenciária é uma luta travada pela categoria há anos.  Hoje os docentes nesta situação estão se aposentando com até metade do valor que seria o correto, embora tenham contribuído a vida inteira para a previdência municipal com base no valor cheio de seus vencimentos.

A Câmara discutirá o Projeto de Lei (PL 43/2023), que fixa o reajuste de 10,31% aos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas. O PL ainda fixa o mesmo percentual de reajuste apenas para o Vale Refeição, excluindo portanto os aposentados e pensionistas, que recebem somente Vale Alimentação. 

OUTRO LADO

A Secretaria de Educação de Cubatão afirma que as escolas municipais estarão abertas nessa terça-feira (23) à disposição dos estudantes: não há orientação da Secretaria para dispensa dos alunos.

A Prefeitura de Cubatão entende que a paralisação das aulas por 24 horas anunciada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão não é legítima porque, além de prejudicar alunos e sociedade, não possui sentido de ser, uma vez que há uma ação judicial com reivindicações da categoria em curso. No entanto, o Governo mantem-se aberto às negociações avaliando as reivindicações de forma administrativa. Informa ainda que os professores que faltarem ao trabalho nessa terça não terão o dia abonado e que conta com a colaboração e bom senso de todos.