Estado divulga classificação dos municípios

O primeiro Ranking Ambiental aconteceu em 2008, com a certificação de 44 municípios; o último, em 2016, certificou 78 municípios

O vice-governador Marcio França anunciou nesta quarta-feira, 13, o Ranking Ambiental 2017, durante o X Encontro Estadual do Programa Município VerdeAzul (PMVA). Foram classificados, esse ano, 48 municípios que conseguiram atingir nota superior a 80 pontos. A colocação é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. Este certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

O vice-governador destacou que São Paulo é um Estado referência na área ambiental. “Mais de 50% da nossa energia é renovável. E mesmo sendo pequeno perto de alguns Estados brasileiros, a gente tem quase 20% do território de mata nativa. Somos um dos Estados mais desenvolvidos do mundo”, disse Márcio França.

No ano de 2017, houve novidades para os municípios que aderiram ao PMVA, com duas pré-certificações, que aconteceram em junho e setembro, além da participação nos encontros do Ambiente Móvel. Para o coordenador do Programa Município VerdeAzul, José Walter Figueiredo, o critério adotado esse ano deu nova chance aos municípios na classificação. “A intenção das pré-certificações foi estimular os municípios que não haviam conseguido uma boa pontuação na primeira fase do programa, além de divulgar os que começaram bem e continuaram com uma boa performance”, explicou.

O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis. O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios. O último foi em 2016 e certificou 78 municípios.

“Os 10 anos de existência do programa atestam seu êxito, que é referência até para a Comunidade Européia. Estamos com prazo de validade vencido. Se não fizermos algo para melhorar, nosso planeta corre risco” pondera o secretário.

Além dos municípios classificados, foram destacadas as cidades com melhor desempenho das suas regiões. Esses receberam o Prêmio Interlocutor Articulado 2017. Veja a lista: http://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/13_12_Municipio_VerdeAzul_TABELA1.pdf

O programa

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

– Municípios classificados em 2017: http://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/13_12_Municipio_VerdeAzul_TABELA2.pdf