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Jornal Acontece

07 de abril de 2021

 Santos retoma feira livre nesta sexta-feira

 | Jornal Acontece

Serão retomadas a partir desta sexta-feira (9) as feiras livres de Santos. Suspensas durante o lockdow as feiras voltariam nesta semana, mas foram novamente suspensas nesta quarta-feira, conforme Acontece noticiou ontem. 

Conforme as novas regras, poderão funcionar de terça-feira a sábado, das 7h ao meio-dia, com barracas dos dois lados da via. A medida constará em decreto que será publicado no Diário Oficial (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2021-04-08/1).

 

Novo formato

Por determinação do governo estadual, conforme a fase emergencial do Plano São Paulo, está proibida a comercialização de itens que não sejam hortifrúti ou pescado – ficam vetados, por exemplo, pastéis e roupas.

Para a volta às atividades, os feirantes deverão assinar um termo de responsabilidade, assumindo a obrigação de manter controladores de acesso na entrada e na saída, com a utilização de gradis, além de aferição da temperatura corporal de vendedores e clientes.

As barracas terão de estar cercadas, com vedação dos acessos laterais e isolamento frontal, de modo que o consumidor permaneça, no mínimo, a um metro de distância.

 

DIÁLOGO

A retomada das atividades foi decidida após reunião virtual entre representantes do setor e o prefeito Rogério Santos, com informações técnicas do Comitê Municipal de Apoio Técnico ao Enfrentamento à Covid-19.

 

“As propostas foram apresentadas de maneira respeitosa pelos feirantes”, ressaltou o prefeito, lembrando que há diálogo aberto com essa e outras categorias na busca por soluções que amenizem o impacto econômico da pandemia sem prejuízo à saúde pública.

 

Decreto pós lockdown

Após o período de lockdown, Santos passou a se enquadrar na fase emergencial do Plano São Paulo, desde segunda-feira (5). O decreto nº 9.287,  mantém suspenso o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, comércio ambulante e de prestadores de serviço na Cidade, com exceção dos serviços essenciais, com regras específicas.

O acesso à praia e o calcadão continuará proibido, como prevê o plano estadual. Já as atividades físicas individuais podem voltar a ser realizadas nas ruas sem restrição de horário.

 

Sem restrição de horário

Estabelecimentos e atividades com funcionamento autorizado para atendimento presencial e realização de delivery e drive-thru, sem restrição de horário, são: serviços vinculados à saúde, farmácias e drogarias; postos de combustíveis; serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; prestadores de serviço de segurança privada e portaria, comércio de insumos médico-hospitalares, clínicas veterinárias e hospitais veterinários, hotéis, pensões e outros estabelecimentos de hospedagem, exclusivamente para atendimento a clientes corporativos e contratos de moradia, transportadoras e distribuidoras; serviços de transporte individual e de entrega de mercadorias, atividades portuárias e retroportuárias; atividades industriais cuja paralisação afete o abastecimento e os serviços essenciais; comércio atacadista de hortifrutigranjeiros; imprensa e atividade jornalística e serviços funerários.

Já os estabelecimentos e atividades com funcionamento autorizado para atendimento presencial, de segunda-feira a sábado, das 6h às 20h, são: hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, quitandas e ambulantes de hortifrutigranjeiros, padarias; lojas de conveniência; lojas de venda de alimentos e medicamentos para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; unidades de atendimento ao público de prestadores de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, saneamento básico, gás canalizado, telecomunicações e cartórios extrajudiciais; agências e postos dos Correios; bancas de jornais e revistas, mercados municipais, mediante protocolo sanitário e de controle de acesso, prestadores de serviços diretamente relacionados a serviços essenciais; óticas, exclusivamente para comercialização, consertos ou ajustes em lentes e óculos de grau; casas lotéricas, com controle de filas e espaçamento de 3m entre as pessoas; serviços de higienização e limpeza.

Para funcionar, esses estabelecimentos e atividades precisam seguir todos os protocolos de prevenção à covid-19, devendo-se observar o limite de 30% na capacidade de atendimento. Eles também poderão atender aos domingos, exclusivamente pelo delivery, das 6h às 20h, com portas e acessos fechados ao público, sendo proibido o atendimento presencial, inclusive mediante retirada. Em nenhuma hipótese, podem gerar aglomeração.

Também está proibida a comercialização de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros produtos considerados não essenciais por hipermercados, supermercados e mercados, que devem mantê-los em área isolada do consumidor e instalar cartazes ou placas sobre a proibição.

As igrejas e templos estão autorizados a funcionar com limite de 25% da sua capacidade, além das regras de distanciamento, devendo encerrar as atividades até às 19h30 e fechar o local até 20h.

Não se enquadram como essenciais lojas de eletrodomésticos, móveis, calçados, roupas ou artigos diversos (entre as quais as denominadas lojas de 1,99 e similares), lavanderias, restaurantes, lanchonetes, bares, shopping centers e galerias. Poderão funcionar exclusivamente por meio de delivery ou drive-thru, de segunda-feira a sábado, das 6h às 20h, com as portas e acessos fechados ao público, sendo vedado o atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada, “pegue e leve” ou “take-away”. Os serviços de entrega de produtos ou mercadorias ao consumidor delivery e o drive-thru de restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar todos os dias, das 6h às 0h.

As feiras livres ficam autorizadas a funcionar de terça-feira a sexta-feira, das 7h às 12h, exclusivamente com barracas de hortifrugranjeiros e pescados, de tamanho reduzido em 50%. Também precisam ser montadas em apenas um lado da via, com utilização de cordão de isolamento e seguindo todos os protocolos sanitários. Para atender localidades onde não há feiras próximas, poderão ser implantadas minifeiras como até oito barracas.

Também ficam autorizados a funcionar, a partir desta data, os estabelecimentos privados de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação profissionalizante para aulas e demais atividades letivas presenciais com o mesmo regramento, com a mesma limitação.

A Secretaria de Educação (Seduc) está organizando a retomada de atividades nas escolas da rede municipal, a partir de 12 de abril, de acordo com os protocolos sanitários necessários.

O transporte coletivo de passageiros funcionará de segunda-feira a sábado. Aos domingos, será exclusivamente aos trabalhadores dos serviços de saúde.

As agências bancárias estão autorizadas para funcionar para o serviço de autoatendimento e atendimentos presenciais internos indispensáveis. Os bancos devem organizar as filas de espera junto aos caixas eletrônicos.

Os estabelecimentos considerados essenciais instalados em shoppings, centros comerciais e galerias só poderão funcionar se for possível o isolamento de acesso aos demais estabelecimentos e com bloqueio de circulação de pessoas nas áreas de uso comum. Nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço não essenciais, ficam suspensas atividades administrativas internas presenciais, incluindo serviços de crédito e pagamento de prestações.

Os condomínios residenciais deverão manter as áreas de uso comum (espaços de lazer, parques infantis, piscinas e quadras) fechadas e isoladas dos moradores e frequentadores, sem formação de aglomerações em nenhuma hipótese.

As academias seguem fechadas no Município. Já as atividades físicas individuais podem voltar a ser realizadas nas ruas, sem restrição de horário.

Informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Santos

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