19 de maio de 2023
Sistema para reduzir filas do INSS, é implantado em São Paulo
Federação dos Comerciários será pioneira no País
A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, Fecomerciários, lançou, nesta sexta-feira, dia 19 de maio, com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a utilização de um sistema digital que agiliza a concessão de benefícios oferecidos pelo INSS – conhecido como Atestmed.
O uso do Atestmed é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência, a Fecomerciários, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, CNTC e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, CNTI. Na oportunidade, o Ministro foi recebido pelo Presidente da Fecomerciários e da CNTC, Luiz Carlos Motta, na sede da Federação, na capital paulista. Também esteve presente, o superintendente regional do INSS em São Paulo, Vanderlei Barbosa dos Santos. Na ocasião, teve início o processo de capacitação dos profissionais que trabalharão com o Atestmed.
Inovação
O Atestmed é um sistema inovador que começará a ser implantado em São Paulo e, depois, em todo o Brasil. Motta informou, durante a assinatura do convênio com o Ministério da Previdência, que o INSS terá um posto avançado em cada um dos 72 sindicatos filiados à Fecomerciários e, posteriormente, em suas 116 subsedes. Serão oferecidos cursos online para treinar os funcionários que prestarão o atendimento diretamente aos trabalhadores. “Vamos dar nossa contribuição para reduzir as filas da Previdência e o maior beneficiado será a sociedade brasileira”, disse o presidente da Fecomerciários. Pelo sistema, o interessado leva o atestado médico, preenche um formulário digital e todas as informações já vão diretamente para o Ministério.
Atestmed
A ferramenta proporciona maior celeridade quanto à análise e à concessão dos benefícios. Os requisitos para que o Atestmed possa ser utilizado pelos segurados do INSS são: preenchimento correto do atestado, com nome completo, tempo necessário de repouso e dados do médico assistente e data de emissão do atestado, não pode ter mais de 90 dias da data do requerimento do benefício.
Um dos principais objetivos do Atestmed é ajudar a combater a fila de agendamentos para a realização da perícia médica, racionalizando a oferta e a demanda do atendimento médico pericial presencial em face do baixo quantitativo de servidores Peritos Médicos Federais distribuídos em todo o território nacional. (segue com fotos)
Fila de 1,8 milhão
O Ministro Carlos Lupi, disse que atualmente há 30 milhões de aposentados e pensionistas, além de oito milhões de pessoas que recebem algum benefício da Previdência. O sistema vai agilizar o atendimento, principalmente para os 1,8 milhão de pessoas que aguardam a concessão de benefícios por afastamento. Os afastamentos para tratamento de saúde de, até 90 dias, terão prioridade e deverão ser concedidos via Atesmed, em no máximo 14 dias após a solicitação. “Há também os que querem voltar a trabalhar e que serão atendidos dentro deste prazo”, destacou o Ministro. Ele elogiou a participação do movimento sindical, afirmando que “os sindicatos sempre estiveram ligados à democracia e reduzir filas é democracia”. A próxima etapa, segundo o Ministro, é conseguir junto aos peritos para que emitam atestados digitais, diretamente no sistema.
Cartão com descontos
Carlos Lupi antecipou durante a cerimônia na Fecomerciários, que na próxima segunda-feira, dia 22, será lançado o cartão do beneficiário, inicialmente para quem recebe benefícios por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Haverá um convênio com a Federação dos Bancos para que os usuários tenham descontos em farmácias, cinema, teatro e vários estabelecimentos parceiros dos bancos que fazem pagamentos de benefícios da Previdência. O projeto estará vinculado ao aplicativo Meu INSS + e, posteriormente, com cartão físico, adiantou.