Programação inclui audiência pública, rodas de conversa e consulta popular sobre cotas raciais e igualdade racial

A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos (SeMulher-DH), realiza entre os dias 8 e 20 de maio a “I Jornada pela Equidade Étnico-Racial”, com uma série de atividades voltadas ao debate sobre políticas públicas de igualdade racial no município. O principal destaque será a audiência pública marcada para o dia 14 de maio, às 13h30, na Câmara Municipal, com participação do Ministério da Igualdade Racial e representantes de movimentos sociais, conselhos e especialistas da área.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial em Cubatão, ampliando o diálogo com a sociedade civil e promovendo a atualização de instrumentos importantes, como o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plamapir) e a Lei Municipal de Cotas Raciais.

Segundo a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, a jornada acontece em um momento estratégico para o município, após a adesão de Cubatão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Plano Juventude Negra Viva.

Audiência pública debate revisão da Lei de Cotas

A audiência pública do dia 14 terá como foco a revisão da Lei Municipal de Cotas Raciais, discutindo pontos como fiscalização, heteroidentificação, segurança jurídica e efetividade das ações afirmativas no acesso ao serviço público municipal.

O encontro contará com a participação de representantes do Ministério da Igualdade Racial, além de nomes como Frei David Raimundo dos Santos, diretor-executivo da Educafro; Rodrigo Dias, secretário municipal de Assuntos Jurídicos; Rozemeri de França Abreu, ex-vereadora e autora da Lei de Cotas de Cubatão; e Tatiana Dias Silva, representante do Ministério da Igualdade Racial.

De acordo com a secretária Jaqueline Barbosa, o momento é fundamental para ampliar o debate e construir políticas públicas mais efetivas.

“É um momento de escuta qualificada, participação popular e construção coletiva para fortalecer a política municipal de igualdade racial”, destacou.

 

Consulta pública fica aberta até 20 de maio

Além das atividades presenciais, a Prefeitura abriu uma consulta pública online para receber sugestões da população sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e possíveis alterações na Lei de Cotas Raciais.

O formulário pode ser acessado por meio do link:

Consulta pública da Jornada pela Equidade Étnico-Racial

As contribuições podem ser feitas de forma anônima ou identificada até o dia 20 de maio.

Programação inclui rodas de conversa e debates

A programação da jornada conta ainda com rodas de conversa em diferentes bairros da cidade, abordando temas como racismo, juventude negra, diversidade cultural, assistência social e igualdade de gênero.

As atividades acontecem em espaços comunitários, instituições sociais e equipamentos públicos de Cubatão até o dia 15 de maio.