Parceria com a Prefeitura prevê incentivo a iniciativas esportivas, com foco em pessoas com deficiência e inclusão social

Os terminais TEG e TEAG — Terminal Exportador do Guarujá e Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá — vão aderir ao Promifae (Programa Municipal de Incentivo Fiscal e Apoio ao Esporte), iniciativa da Prefeitura de Guarujá voltada ao financiamento de projetos esportivos por meio de incentivo fiscal.

A definição ocorreu durante reunião realizada na Secretaria de Assuntos Portuários e Aeroportuários (Seport), reunindo representantes da Prefeitura e dos terminais para discutir os critérios de participação no programa e as possibilidades de investimento em projetos esportivos do município.

A proposta prevê que os aportes realizados pelos terminais sejam direcionados principalmente a iniciativas voltadas às pessoas com deficiência (PCDs), fortalecendo ações de inclusão social e ampliando oportunidades esportivas na cidade.

Reunião definiu participação dos terminais no programa

O encontro contou com a presença do secretário de Esportes, Lazer e Juventude, José Roberto Galvão; do gestor do Promifae, Reinaldo de Quadros; da secretária de Assuntos Portuários e Aeroportuários, Fábia Margarido, responsável pela articulação da reunião; além de representantes dos terminais TEG e TEAG.

Durante a reunião, a Prefeitura apresentou as regras do programa e detalhou os limites de investimento permitidos.

Cada empresa pode apoiar até dois projetos por entidade, com teto de R$ 45 mil por aporte. Quando há apoio a dois projetos da mesma instituição, o valor pode alcançar R$ 90 mil.

O investimento realizado por meio do Promifae é posteriormente abatido do Imposto Sobre Serviços (ISS), mecanismo que permite às empresas apoiar ações esportivas sem aumento direto da carga tributária.

Apoio reforça compromisso social dos terminais

A adesão dos terminais ao programa foi apresentada também como uma estratégia de fortalecimento da relação com o território e da atuação social das empresas em Guarujá.

Segundo Jozzefer Vincov, analista de Responsabilidade Social do TEG e TEAG, o apoio ao Promifae representa mais do que incentivo ao esporte.

“Estar próximo da Prefeitura e apoiar iniciativas como o Promifae é fundamental para fortalecer o relacionamento dos terminais com o território e reafirmar nossa licença social para operar. São projetos que contribuem para o desenvolvimento de crianças e jovens, ampliam oportunidades e ajudam a construir novas perspectivas para a comunidade”.

O direcionamento dos recursos para projetos ligados a pessoas com deficiência reforça a proposta de inclusão e desenvolvimento humano defendida pelo programa.

O que é o Promifae

O Programa Municipal de Incentivo Fiscal e Apoio ao Esporte (Promifae) é conduzido pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Selj).

O objetivo é viabilizar projetos esportivos no município utilizando recursos captados por meio de incentivos fiscais concedidos a pessoas físicas e jurídicas.

Na prática, empresas e contribuintes podem destinar parte dos tributos municipais para apoiar iniciativas esportivas previamente aprovadas pelo programa.

O mecanismo busca fortalecer entidades esportivas locais, ampliar o acesso ao esporte e estimular projetos voltados à formação, inclusão e desenvolvimento social.

Prefeitura destaca impacto do programa no esporte local

Para o secretário municipal de Esportes, José Roberto Galvão, a aproximação com os terminais representa um avanço importante para o fortalecimento do programa e das entidades esportivas da cidade.

“Foi uma conversa significativa. Vamos aguardar os próximos passos. Este projeto, além de alavancar o esporte na cidade, valoriza as entidades de Guarujá”.

A expectativa da Prefeitura é ampliar o número de parceiros do Promifae e fortalecer uma rede de apoio capaz de impulsionar novas iniciativas esportivas em Guarujá.