Cubatão nega boatos e garante que ninguém fica sem aula

Secretaria de Educação deve lançar edital de chamamento público na próxima semana para cadastrar entidades com e sem fins lucrativos para atender a rede de ensino

Desde esta segunda (03) os pais de alunos das creches de Cubatão estão em polvorosa. Isso porque surgiu o boato de que eles ficariam sem creche a partir de agosto.

O boato surgiu nas redes sociais e se espalhou rapidamente pela Cidade, causando bastante alvoroço nos pais cujos filhos frequentam as unidades. Por meio das redes sociais, o secretário de Educação de Cubatão, Raul Christiano, explicou o que de fato estava para acontecer. “Não é verdade que centenas de crianças ficarão sem creche na Cidade. Mas é verdade que as 9 entidades conveniadas, contratadas pela Prefeitura de Cubatão, têm contrato valendo até o dia 31 de julho”, escreveu o secretário.

Em nota, a Prefeitura esclarece que não há risco de as crianças ficarem sem aulas nas creches. São 13 creches municipais, que atendem 1.802 alunos, sendo que a capacidade total delas é de 2.069 estudantes. Além das 13, há nove creches conveniadas, em que o investimento mensal é de R$ 378,1 mil, atendendo 1.066 alunos.

Essas 9 entidades que possuem convênio com Prefeitura de Cubatão têm contratos com vencimento entre 29 de julho e 12 de agosto. A Secretaria de Educação informa que, há mais de um mês, notificou as entidades sobre os prazos de vencimento dos contratos e já se antecipou, elaborando o edital de chamamento das entidades, que deve ser publicado na próxima semana. Este é um procedimento de praxe de qualquer contrato firmado com a administração pública.

Para participar do edital, as entidades sem fins lucrativos precisam se inscrever no Cadastro Municipal Parceiras do Terceiro Setor, conforme Decreto Municipal 10.583/17, que segue uma determinação federal. Se não houver interessadas em participar do novo certame, é possível ainda a prorrogação dos atuais contratos por até um semestre.