Representantes do município estiveram no Palácio do Planalto durante entrega de escrituras do programa Imóvel da Gente; medidas avançam a regularização fundiária em três áreas da cidade

Cubatão participa de cerimônia com Lula que beneficia quase 1.800 famílias

Cubatão esteve entre os municípios representados na cerimônia de entrega simbólica das primeiras escrituras do programa federal Imóvel da Gente, realizada nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marcou uma nova etapa das políticas de regularização fundiária em áreas pertencentes à União.

Além da entrega de escrituras para famílias do Núcleo Nhapium, o encontro também resultou em novos avanços para outras áreas da cidade, beneficiando aproximadamente 1.800 famílias cubatenses.

Município foi representado por autoridades e moradores beneficiados

Representando o prefeito César Nascimento, participaram da cerimônia o secretário de Governo e Comunicação Social, Guilherme Amaral, e a diretora de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação, Carolina Correa.

Também estiveram presentes os moradores Ivoneide Maria de Souza dos Santos Silva e José Alberto Silva Júnior, representantes do Conjunto Nhapium, na Ilha Caraguatá. O casal recebeu simbolicamente a escritura em nome das famílias contempladas pelo programa.

Segundo o Governo Federal, todas as despesas da viagem foram custeadas pela União.

Núcleo Nhapium terá 252 famílias contempladas

Um dos principais resultados anunciados durante a cerimônia foi a regularização definitiva dos imóveis do Núcleo Nhapium.

Ao todo, 252 famílias serão beneficiadas com a emissão das escrituras definitivas, encerrando uma espera que se arrastava há anos devido a entraves jurídicos envolvendo a titularidade da área.

Para os moradores, a conquista representa segurança jurídica, valorização patrimonial e a garantia definitiva do direito à moradia.

“É uma felicidade muito grande e a realização de um sonho que esperamos por muitos anos. Receber essa escritura representa tranquilidade para nossa família e esperança para todos os nossos vizinhos que também serão beneficiados”, declarou o casal representante da comunidade.

Impasse histórico foi superado

A regularização do Conjunto Nhapium enfrentava uma situação considerada complexa.

Parte dos imóveis estava localizada em terrenos pertencentes ao município e outra parte em áreas da União. Em alguns casos, uma mesma residência ocupava os dois territórios, dificultando a emissão das escrituras.

Segundo o prefeito César Nascimento, o programa Imóvel da Gente permitiu superar esse obstáculo por meio de mecanismos que dispensam etapas burocráticas que antes impediam o avanço da regularização.

“Com o programa Imóvel da Gente, foi possível superar esse obstáculo, permitindo que a titulação das famílias seja finalmente concretizada”, destacou o prefeito.

Vila São José avança na regularização fundiária

Durante a cerimônia, o presidente Lula também assinou um acordo de cooperação técnica voltado para outras áreas de Cubatão.

Entre elas está a parte antiga da Vila São José, que receberá a escritura de doação da área da União para o município.

A medida permitirá avançar no processo de regularização fundiária e deverá beneficiar aproximadamente 1.300 famílias.

O anúncio foi considerado um dos principais avanços para a política habitacional da cidade nos últimos anos.

Projeto São José também será contemplado

Outro anúncio importante foi a oficialização da destinação da área do Projeto São José, localizado na Ilha Caraguatá.

Até então, a região não possuía definição patrimonial, o que dificultava qualquer processo de regularização.

Com a medida anunciada em Brasília, cerca de 180 famílias poderão ser contempladas futuramente pelas ações de regularização fundiária.

Cubatão acumula histórico de regularizações

Segundo o secretário de Governo e Comunicação Social, Guilherme Amaral, a cidade já possui um histórico consolidado de avanços na área habitacional.

Desde 2017, aproximadamente 4 mil escrituras definitivas foram entregues no município.

“Cubatão já possui uma trajetória consolidada na política de regularização fundiária. A parceria com o Governo Federal fortalece esse trabalho e amplia as possibilidades de levar esse direito a ainda mais moradores”, afirmou.

Segurança jurídica e moradia digna

As medidas anunciadas durante a cerimônia integram as ações do programa PAC Periferia Viva e reforçam a parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O objetivo é ampliar o acesso à moradia digna, garantir segurança jurídica às famílias e acelerar processos de regularização fundiária em todo o país.

Para Cubatão, os anúncios representam um passo importante na solução de demandas históricas e na ampliação do direito à propriedade para milhares de moradores.