O governador Tarcísio de Freitas sancionou  o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial na ultima quarta (13) e vale a partir da sua publicação.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695. Ele foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares durante o período do Brasil-Colônia e ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão.

Anteriormente, a data era feriado em São Paulo apenas no âmbito municipal, e assim nem todas cidades aderiam.

Pela lei, “fica instituído, no âmbito do estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra como feriado estadual”.

A efeméride tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.