Ademário vai comandar o Pacto pela Cidade

Pacto proposto pela Acic teve adesão de vários segmentos da cidade e vai virar decreto municipal

Comerciantes de Cubatão se reuniram no gabinete da Prefeitura para a entrega do Pacto pela Cidade, elaborado durante Audiência Pública, na Acic. “Foram entregues ao prefeito as propostas para unir toda a sociedade civil organizada em busca de alternativas para fortalecer a economia de Cubatão”, explicou o Ouvidor Dojival Vieira, lembrando que a crise que afeta o comércio é agravada por outra questão que precisa ser enfrentada
conjuntamente: o desemprego que atinge mais de 12 mil cubatenses.

Decreto

Por determinação do prefeito, Dojival e o procurador Roberto Molina devem apresentar, em 15 dias, a minuta do projeto que vai institucionalizar o Pacto pela Cidade. “O prefeito atendeu ao pedido da comissão e vai liderar o Pacto”, confirmou Dojival.

Sob a liderança do prefeito, um grupo de pessoas, incluindo representantes do governo, do comércio e do Ciesp, será designado no decreto, para compor os grupos de trabalho por temas, de acordo com as propostas aprovadas na Audiência.

Parte da solução

A regularização dos ambulantes da cidade foi o tema mais tenso na elaboração do Pacto. “Eles não são o problema, são parte da solução” defendeu Dojival. Tanto Dojival, como o presidente da Acic defendem o assento de um representante dos ambulantes na Comissão da Sociedade Civil. “É urgente que se regularize a situação dos ambulantes para que possamos organizar definitivamente o comércio da cidade”, disse Geraldo Tia Jô.

Sociedade Civil

A Comissão da sociedade civil composta por segmentos da sociedade, incluindo comerciantes, setores produtivos e ambulantes, continuará como suporte às iniciativas, sob a liderança do presidente da Acic.

20 propostas

O Pacto foi definido durante audiência pública promovida pela Ouvidoria Municipal, a pedido da Acic, no final de setembro. Na ocasião, foi definido um documento com 20 propostas para reaquecer o setor. Na pauta estão questões polêmicas como a redução dos preços dos combustíveis nos postos da cidade, o do preço dos aluguéis dos imóveis comerciais. Políticas de incentivo fiscal, relação de consumo com o Polo Industrial e a criação de cartões de crédito municipal, estão entre as mais estimulantes para o comércio.
Veja todas elas abaixo:

– redução do preço do combustível e aluguéis a estabelecimentos comerciais; redução de impostos para empresas e indústrias que comprem na Cidade;
– incentivo aos micro e pequeno empreendedores na participação em licitações;
– elaboração de calendários e festas populares em conjunto com a Acic;
– subsídios ao transporte público, envolvendo o calendário de eventos, nas linhas com destino a centros comerciais do Município;
– descentralização das linhas de ônibus, para circularem em ruas paralelas com menor movimentação de veículos e pessoas;
– retomada das paradas de trabalho (serviços temporários);
– incentivo a indústrias de transformação não poluentes, principalmente nas áreas da Usiminas que não estão em uso;
– desburocratização da abertura de novas empresas, por meio do Poupatempo do Empreendedor;
– melhoria da estrutura da Avenida Nove de Abril, incluindo iluminação, instalação de lixeiras e banheiros;
– divulgação das leis e incentivos fiscais importantes aos comerciantes;
– incentivo ao emplacamento de veículos em Cubatão, a fim de investir os impostos arrecadados por meio do IPVA;
– criação de um núcleo de planos e projetos de negócios para os empreendedores;
– exploração da capacidade turística com investimento da Cidade;
– tombamento patrimonial do complexo industrial pela Unesco;
– criação de cartões para uso na Cidade, sem prejuízo aos consumidores, como o aumento abusivo de preço.

Natal

A direção da Acic já começou as tratativas para a iluminação de natal e a chegada do
Papai Noel entre outras iniciativas. A programação deve ser
anunciada nos próximos dias.