Conselho Tutelar de Cubatão abre inscrição para novos canditatos

O Conselho Tutelar de Cubatão abre processo para eleição dos cinco novos membros titulares e suplentes, cujos mandatos irão de 2020 a 2024. O prazo para inscrições dos candidatos vai de 25 de fevereiro até 25 de março, devendo ser feitas à Rua Salgado Filho, 227, Jardim Costa e Silva, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

Os candidatos deverão ter idade mínima de 21 anos, ensino médio completo e para se inscrever, é necessário apresentar os seguintes documentos: certidões de feitos cíveis e criminais, expedidos pelos cartórios distribuidores estadual e federal, folha de antecedentes criminais (comprovando idoneidade moral); documento de identificação com fotografia; prova de residência no município de Cubatão há mais de três anos; estar em pleno gozo de seus direitos políticos; apresentação de currículo; atividades desenvolvidas de no mínimo três anos com atuação em atendimentos específicos e contínuos com criança e adolescente, em programas e/ou projetos destinados à referida faixa etária; declaração de inexistência de impedimentos através de declaração de próprio punho.

Os candidatos habilitados na fase de inscrição participarão de uma prova escrita em data a ser divulgada. Serão considerados aprovados para a fase seguinte, aqueles que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento na avaliação. As eleições propriamente ditas, com os candidatos aprovados nos processos anteriores, acontece no dia 6 de outubro.

Foi aprovada também, nas mesmas assembleias, resolução específica sobre os procedimentos para organização e realização das eleições que, no mesmo dia, são realizadas em todo o país. O documento estabelece os requisitos para as candidaturas, os casos em que pode haver impugnações e indeferimentos, apresentações de recursos, normas para propaganda, entre outros procedimentos.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3372.4178 ou pelo e-mail cmdcacubatao@gmail.com.