Cubatão destina mais de R$ 1,3 milhão para revitalizar grupos artísticos

Recursos são provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal

Em solenidade realizada na manhã desta terça (30), no Paço Municipal Piaçaguera, foram assinados dois termos de fomento, por meio dos quais serão destinados, a partir da próxima semana, R$ 1.329.160,00 aos grupos artísticos de Cubatão.

A medida foi recebida com alegria e alívio por atores, maestros, músicos, dançarinos, coreógrafos, cantores e demais artistas, que haviam perdido, há mais de um ano, o direito à remuneração pelo seu trabalho por uma decisão judicial, que considerou inconstitucionais os pagamentos feitos de maneira direta pela Prefeitura. Os artistas não pararam suas atividades, passando a exercê-las como voluntários, mas, desde então, enfrentaram dificuldades financeiras, pessoais e para a execução de seus projetos.

Um trabalho conjunto, entre comissões dos artistas, da Prefeitura e a da Câmara, em busca de uma solução legal para o problema, resultou na elaboração dos termos de fomento, previstos pela Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelo decreto municipal 10.557, de 27 de dezembro de 2016. Tais dispositivos permitem que a Prefeitura subsidie os grupos artísticos, na condição de organizações sociais civis sem fins lucrativos (OSs).

No caso de Cubatão, as OSs são a Associação de Amigos da Banda Sinfônica de Cubatão (AMBSC) e a Associação de Amigos da Banda Marcial de Cubatão (ASABAMC).

A AMBSC terá uma dotação de R$ 640.280,00, decorrentes de emendas impositivas apresentadas pelos vereadores Érika Verçosa, Wilsom Pio, Rodrigo Ramos Soares (Rodrigo Alemão), Ivan Hildebrando, Anderson de Lana Andrade e Marcio Silva Nascimento (Marcinho). Os recursos irão ser destinados ao desenvolvimento, durante 180 dias, prorrogáveis, do projeto Música e Companhia.

A ASABAMC receberá pelo mesmo período R$ 688.880,00, oriundos de emendas dos vereadores Ivan Hildebrando e Marcinho, destinando-se ao projeto Criando Oportunidades.

Assinatura

Os termos de fomento foram assinados pelo prefeito Ademário Oliveira, pela secretária municipal de Cultura, Vanessa Toledo, por Eder Crispim, presidente da AMBSC e Joelson de França Ferreira, presidente da ASABAMC.

Na oportunidade, o prefeito Ademário Oliveira destacou a seriedade com que foram desenvolvidas as discussões que levaram à solução dos problemas enfrentados pelos grupos artísticos e a legitimidade dessas soluções. “Não repetimos as medidas populistas, que nos levaram à situação difícil que enfrentamos hoje. Estamos embasados pela Legislação Federal; temos um orçamento garantido. Por isso, hoje é um dia de celebração e de vitória, de todos os que participaram desse processo”.

A secretária municipal de Cultura, Vanessa Toledo, também discursou. “É um passo importante para a retomada dos grupos artísticos em novo formato de gestão. Muita gente trabalhou para isso: os artistas, os vereadores, em especial o prefeito Ademário, que não nos negou apoio em nenhum momento. Agora, vamos continuar trabalhando para trazer mais arte e cultura para nossa cidade”.

Discursaram, ainda, os vereadores Rodrigo Alemão, Marcinho, Érika Verçosa, Ivan Hildebrando, Antonio de Pádua, além de Joelson de França Ferreira (ASABAMC), Eder Crispim (AMBSC) e o maestro Roberto Farias, considerado o decano dos grupos artísticos. Ele emocionou a todos ao recordar o início da história dessas entidades, há 50 anos, quando fundou a Banda Marcial da Escola Afonso Schmidt. “Os momentos difíceis que enfrentamos agora vão passar, assim como passaram aqueles que tivemos ao longo de nossa história. Nossa tradição é artística e nossa marca é a esperança”, disse.