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09 de agosto de 2018

Emendas Orçamentárias

Cubatão define ações para agilizar a aplicação de recursos

Encontro nesta quarta-feira (8) entre vereadores e secretários municipais estabeleceu diretrizes relacionadas à aplicação de emendas orçamentárias

Ao aprovarem o orçamento deste ano, os vereadores de Cubatão tiveram o direito de indicar, por meio de emendas orçamentárias, onde deveriam ser aplicados R$ 9 milhões. Deste total, R$ 4,5 milhões são as chamadas emendas impositivas, que devem atender obrigatoriamente às demandas dos membros do Legislativo, não podendo ter sua destinação mudada, a não ser com autorização de seus autores.

Dar maior agilidade ao atendimento a essas demandas, de maneira a atender às necessidades prioritárias da população, é o principal objetivo dos entendimentos que começam a ser mantidos entre a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Na manhã desta quarta-feira (8) houve, no Paço Municipal, a primeira reunião ampla e formal entre os vereadores e o secretariado municipal para estabelecer os procedimentos a serem seguidos de agora em diante.

Uma das conclusões deste encontro é de que há necessidade de um monitoramento sistemático da tramitação dos processos relacionados às emendas. Assim, cada vereador terá conhecimento dos prazos de compras de equipamentos ou dos cronogramas das obras por eles indicadas e poderá dar informações detalhadas à comunidade que pretende beneficiar.

No dia 16, haverá nova reunião, na qual será apresentado, aos vereadores, o detalhamento das atuais fases de tramitação de todas as emendas.

A secretária de Governo, Renata Almeida dos Santos, será responsável pela coordenação dos trabalhos de acompanhamento e coleta de dados relacionados às emendas impositivas.

Para o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Educação e Cultura, Pedro de Sá – que coordenou a reunião desta quarta-feira -, a população será a grande beneficiária desta harmonia entre Prefeitura e Câmara: “Tenho certeza de que, além da transparência e clareza já existentes, haverá agora mais agilidade na aplicação dos recursos públicos”, disse.

Além de secretários e diretores da Administração, participaram do encontro o presidente do Legislastivo Municipal, vereador Rodrigo Ramos Soares (Rodrigo Alemão) e os vereadores Mônica Verçosa, Wilson Pio dos Reis, Ricardo de Oliveira (Queixão), Laelson Batista Santos (Lalá), Ivan da Silva Hildebrando, Márcio Silva Nascimento (Marcinho), Joemerson Alves de Souza (Kleber do Cavaco), Aguinaldo Araújo, Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar) e Anderson de Lana Andrade.

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