Município conquista pela primeira vez premiação do Tribunal de Contas com maior pontuação entre cidades paulistas

A Prefeitura de Guarujá recebeu pela primeira vez o Selo de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), alcançando nota 9,5 e a maior pontuação entre todos os municípios paulistas. A premiação reconhece boas práticas de responsabilidade fiscal e acesso às informações públicas.

Guarujá conquistou um reconhecimento inédito na gestão pública. O município recebeu o Selo de Transparência Pública e se tornou a cidade com a maior pontuação do Estado de São Paulo na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCESP).

Com nota 9,5, a Prefeitura alcançou o melhor índice entre os municípios paulistas avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que mede a qualidade das informações disponibilizadas nos portais públicos.

A premiação foi entregue durante o encontro regional da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado em Santos.

Reconhecimento por boas práticas

O selo é concedido a órgãos públicos que se destacam em critérios como responsabilidade fiscal, clareza das informações e cumprimento de exigências legais de transparência.

A avaliação segue um checklist padronizado nacionalmente e considera indicadores técnicos aplicados a prefeituras, câmaras e outros órgãos públicos.

Segundo o Tribunal de Contas, a proposta do programa não é apenas reconhecer boas práticas, mas incentivar a melhoria contínua e ampliar a padronização da transparência em todo o país.

Primeira conquista do município

Esta é a primeira vez que Guarujá recebe a honraria, consolidando um marco na administração municipal.

Além do destaque estadual, o resultado reforça o avanço do município em mecanismos de controle, acesso à informação e prestação de contas à população.

O programa é resultado de cooperação entre entidades como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e outros órgãos de fiscalização.