O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, dia Internacional da Mulher, um decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. .
De acordo com o texto, o programa visa atender a população de baixa renda, estudantes de escolas da rede pública, pessoas que se encontram em situação de rua ou em vulnerabilidade social extrema, que estão no sistema prisional e que estão cumprindo medidas socioeducativas.

“ Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos este país. Respeito que faltou ao governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular, de forma velada, a violência contra as mulheres”, disse Lula.

De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.

“ Brasil voltou para combater a discriminação, o assédio, o estupro, todas as formas de violência contra as mulheres”, afirmou Lula.

No Brasil, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Além de privação de chuveiros em suas residências, 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes. Dessas, quase 200 mil alunas estão privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação na escola. Os dados são da pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos”, lançada em maio de 2021 por UNICEF e UNFPA.

Por Nathália Souza