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01 de maio de 2019

Novas regras

Título de Eleitor tem novo formato a partir de maio

Poupatempo inicia mudança que atende a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A partir do mês de maio, todos os postos Poupatempo no Estado de São Paulo passam a entregar o título de eleitor em novo formato.

O documento será impresso em papel sulfite branco com dados de filiação do eleitor e código de validação (QR Code) no lugar da assinatura.
Com os dados do documento o eleitor pode ter acesso à versão digital do título, após as informações terem sido processadas pela Justiça Eleitoral.

O aplicativo e-Título para celulares está disponível gratuitamente nas lojas App Store (sistema IOS) ou Google Play (sistema Android). Basta preencher os dados na página inicial.

A mudança na forma de emissão do Título de Eleitor atende à resolução Nº 23.562, de 22 de março de 2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos postos Poupatempo, a mudança já começou em fase de testes na unidade Santo Amaro e a partir de maio passa a valer para todas as unidades que prestam serviços eleitorais no Estado.

O modelo do título eleitoral anterior, nas cores verde e branca, permanece válido, podendo ser emitido enquanto houver disponibilidade de material nas unidades da Justiça Eleitoral.

Os postos Poupatempo que prestam serviços eleitorais são os de Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé na Capital e também os de Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, Sorocaba e São Bernardo do Campo.

Para ser atendido nas unidades do Poupatempo ou do TRE é necessário agendar horário. O eleitor deve levar: documento oficial de identificação (RG, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal, certidão de nascimento ou de casamento); comprovante de residência (contas de água, luz, telefone, celular ou bancárias, contendo nome e endereço e com data de até três meses); e título eleitoral, caso o tenha.

Caso o eleitor deseje, pode incluir seu nome social no documento, isto é, a designação pela qual a pessoa que é travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. No Título Eleitoral constará apenas o nome social; o nome civil permanecerá no cadastro para fins administrativos.

A íntegra do decreto sobre a mudança no sistema de emissão do título eleitoral está no link:
http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2017/RES235382017.html

Como agendar atendimento
Para marcar dia e horário para ser atendido no Poupatempo, o cidadão pode buscar um dos seguintes canais de atendimento:
Portal na internet: www.poupatempo.sp.gov.br;

Poupinha, o assistente virtual do Poupatempo: o Poupinha está disponível no portal do Poupatempo (no canto inferior direito da tela);

Aplicativo no celular: SP Serviços;
Totens de autoatendimento: Permitem realizar e solicitar serviços sem passar pelo atendimento presencial. Entre as opções estão a emissão de Atestado de Antecedentes Criminais, Certidão de CNH, pesquisa de débitos e restrições de veículos, segundas vias de RG ou CNH e agendamento de horário, entre outros. Os totens estão em shoppings, supermercados, estações do Metrô e da CPTM (endereços em www.poupatempo.sp.gov.br);

Atendimento eletrônico: Agendamento e informações sobre serviços agendados, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
De telefone fixo: (11) 4135-9700 – Capital e Grande São Paulo
0300 847 1998 – demais municípios do estado de SP
De celular: (11) 4135-9700 – todos os municípios do estado de SPAlém do agendamento, os canais também oferecem informações sobre todos os serviços oferecidos, prazos de entrega, valores de taxas, documentos necessários, endereços e horários de funcionamento dos postos;

Agendamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – O agendamento para ser atendido nos cartórios eleitorais pode ser feito pelo site www.tre-sp.jus.br.

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