Guarujá institui Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial

No plano estão reunidos os anseios e necessidades apresentados e debatidos entre as etnias e o Poder Público

Com objetivo de combater a discriminação racial e proporcionar igualdade de oportunidades para a população negra e o povo indígena no Município, o prefeito de Guarujá, Valter Suman, instituiu por meio da Lei Municipal nº 4.620, o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Guarujá (Plamir).

O plano foi elaborado pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e pela Secretaria de Relações Sociais por meio da Assessoria de Igualdade Étnica e Racial. O projeto contou com a participação da comunidade em geral, através de audiências públicas.

No documento constam não só as diretrizes de como atingir a igualdade de etnias em uma sociedade mesclada por várias raças e credos, mas também para permitir que os atendimentos específicos sejam realizados.

“Esse é mais um marco da gestão Válter Suman. Que tem como base a igualdade, seja ela racial, étnica, transformando assim Guarujá numa cidade cada vez mais justa e digna para se viver”, declarou a secretária de Relações Sociais, Thais Margarido.

Dentre os objetivos, o principal é formular atendimentos mais específicos diante as necessidades apontadas por negros, indígenas, ciganos, entre outros. No documento estão reunidos todos os anseios e necessidades apresentados e debatidos entre as etnias e o Poder Público.

O plano propõe objetivos de curto (3 anos), médio (5 anos) e longo (10 anos) prazos em 12 eixos: educação, saúde, segurança, diversidade cultural, desenvolvimento social e segurança alimentar, comunidades tradicionais de terreiro, mulheres, juventude, trabalho e desenvolvimento econômico, comunidades remanescentes de quilombos, povos indígenas e ações afirmativas.

Foi instituído um Comitê de Articulação e Monitoramento, que tem entre seus objetivos propor metas, prioridades e ações; estabelecer a metodologia de monitoramento; acompanhar e avaliar as atividades de implementação; entre outras ações.