Projeto quer possibilitar remoção direto para hospitais particulares

Está pautado para a sessão da próxima terça (16) o Projeto de Lei 041/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), do Guarujá, que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu.

De acordo com a proposta, o paciente poderá ser transportado para estabelecimentos particulares, caso opte por ser atendido via plano de saúde. Já em casos mais graves, em que a pessoa socorrida não tenha condições de avaliar sua escolha, a autorização também poderá ser dada por cônjuges, companheiros, parentes em primeiro grau e colaterais, desde que documentalmente comprovada a relação.

Ainda assim, caberá aos profissionais envolvidos no atendimento avaliar se a escolha deve ser acatada, levando em consideração a gravidade do seu estado de saúde e a distância do hospital escolhido. O ato também deverá constar no boletim de ocorrência registrado pelas equipes envolvidas na ação.

Santos

Em março a Câmara de Santos aprovou um projeto de lei com a mesma finalidade, de autoria do vereador Adilson Junior. A iniciativa, vai desafogar o sistema público de saúde. “Só no ano passado, cerca de 4.500 pessoas poderiam ter sido levadas diretamente para hospitais particulares”, comentou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que já sancionou o projeto.