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25 de setembro de 2019

Manifestação

 | Jornal Acontece

“Onde há fumaça há fogo”

Manifestantes desconfiam que ‘negociatas a um empresário interessado estaria motivando a pressa do prefeito em vender a área’

 

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Nesta terça-feira uma manifestação na Plinio de Queiróz, parou a rodovia Cônego Domênico, travando o acesso ao Polo Industrial de Cubatão. Mas este pode ser apenas o primeiro protesto contrário a ação da Prefeitura que pretende rapidamente vender a área conhecida como  ‘Posto Paulínea’. 

Esta semana moradores e comerciantes receberam notificação da secretaria de Obras da Prefeitura para demolirem suas casas, mesmo sem ter para onde ir. Também causa estranheza que, no local, existem comerciantes estabelecidos com CNPJ e alvará de licença expedido pela própria Prefeitura.


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“Governo quer vender o que não é dele”

O diretor da Associação de Caminhoneiros – Altacub, Fausto William Pinto argumenta que a Prefeitura age de forma arbitrária e como um rolo compressor ignora outros trâmites legítimos, que poderiam gerar futuras indenizações contra o Município. Fausto argumenta que ainda existe a discussão da titularidade, e que pode ser considerada da União. E considerando que a área é da Prefeitura, ainda assim, teriam que ser respeitados prioridade de compra e outros direitos adquirido por quem está na posse da área.

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“Existe um pedido de concessão de área junto à União, que ainda aguarda julgamento. Também existe ação ainda em trâmite fundamentada numa lei municipal que garantia a venda da área a locatários da extinta Vila Parisi, ao término do contrato. Além disso, pode haver o socorro à Lei do inquilinato que garante prioridade de venda (alguns comerciantes pagavam aluguel ao Município através da extinta Cursan). Já que não temos um prefeito capaz de dialogar, vamos recorrer à Justiça, na tentativa de cancelar este leilão arbitrário”.

Mais manifestações

Caminhoneiros de outras áreas do município confidenciaram a Acontece que outras manifestações estão programadas para os próximos dias, que podem acontecer simultaneamente em alguns pontos estratégicos da cidade. Eles argumentam que o objetivo é frear a pressa do prefeito Ademário em vender a área ignorando as famílias de moradores e comerciantes estabelecidos no local, há décadas. Demonstrando suprema indignação contra o prefeito municipal, manifestantes fizeram diversas acusações, mas que, pela gravidade do teor, só podem ser publicadas depois de averiguação.

Prefeitura considera legítimo

A Prefeitura defende a legitimidade da venda, e desqualifica as ‘desconfianças sob o argumento que age dentro da legalidade, amparada por mandado judicial de reintegração de posse’. E que a venda será feita de forma transparente através de leilão público a ser realizado na Acic, no próximo dia 15 de outubro as 11h.

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