O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, participou de audiência pública na comissão mista da reforma tributária e defendeu a simplificação do sistema de arrecadação de impostos

Os estados brasileiros perderam, em média, 18% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). São Paulo, por exemplo, foi o estado que apresentou a segunda maior queda de arrecadação no recorte, deixando de receber 19% do tributo.

A situação das Unidades da Federação foi debatida, inclusive, na comissão mista da reforma tributária instalada no Congresso Nacional. Nesta semana, o colegiado recebeu o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles. Ele acredita que estabelecer as mudanças necessárias é uma tarefa difícil, mas ressalta que as discussões não podem deixar de considerar a relevância que o ICMS representa para os estados.

“Nos concentramos na tributação sobre o consumo, que é a principal expertise dos estados, dado que o ICMS é o principal tributo sobre consumo do País, de maior arrecadação, de maior importância, e ele é de competência dos estados”, ressalta Fonteles. “Não achamos que seja possível melhorar, de fato, o sistema tributário se não se envolverem todos os tributos sobre consumo de uma só vez.”

Fonte: Brasil 61