14 de Dezembro de 2023

 Prontos pro Mundo: intercâmbio gratuito para estudantes do Ensino Médio do Estado de São Paulo

 Prontos pro Mundo é uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de S...

11 de Dezembro de 2023

Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual

O Senado vai analisar um projeto de lei que determina pena de 1 a 4 anos de recl...

10 de Dezembro de 2023

Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração

oi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da ultima quarta-feira (6) a Lei...

08 de Dezembro de 2023

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

O PL 830/2022, de Flávio Bolsonaro, segue para a análise da Comissão de Const...

07 de Dezembro de 2023

Desestatização da Sabesp é aprovada na Assembleia Legislativa de SP

O Projeto de Lei 1.501/2023, que trata da desestatização da Sabesp, foi aprova...

06 de Dezembro de 2023

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos

Projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara     A Com...

06 de Dezembro de 2023

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guard...