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12 de setembro de 2024

Governo Federal e APS aguardam audiências e licenças para publicar edital do túnel Santos-Guarujá

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O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, aguarda e apoia a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), do projeto que ratifica a parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal para a construção do túnel Santos-Guarujá. O projeto, uma vez aprovado, permitirá o transporte, pelo Governo Federal, de 50% dos recursos para a obra, esperado há 98 anos. O investimento estimado é de R$ 6 bilhões.

 

Esta aprovação na Alesp, como também a realização das audiências públicas e a concessão das licenças ambientais, são essenciais para o andamento do cronograma do túnel, feito pela APS, que resultará, no começo do ano que vem, na publicação, pelo Governo Federal e APS , do edital para a construção do túnel.

 

Os próximos passos, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e União, são as audiências públicas e a expedição da licença.

 

“O Governo Federal e a APS aguardam, comentários, apoiam e se preparam para a publicação do edital internacional que viabilizará a ligação que beneficia toda a comunidade portuária, a população da Baixada Santista, Litoral e também os milhares de paulistanos que frequentam a região”, afirmou o presidente Anderson Pomini.

 

As audiências dos aspectos ambientais do túnel serão dias 9 de outubro, às 17 horas, no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100, Centro), em Santos, e 10 de outubro, também às 17 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Avenida D . Pedro, 1.350, Bairro Tejereba), em Guarujá.

 

Edital em março  

 

Após as audiências, a expectativa é a expedição da licença ambiental no mês de novembro. Já no mês de março de 2025 se publicará o edital pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com apoio da APS. O cronograma prevê a realização da licitação em julho, de forma que as obras possam ter início no segundo semestre do ano que vem.

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